Alguns daqueles, contra
os quais defendemos a Cidade de Deus, consideram injusto que, pelos pecados,
por muito graves que sejam, cometidos, sem dúvida, num curto espaço
de tempo, alguém seja condenado a uma pena eterna — como se
a justiça legal vez alguma tomasse isso em consideração,
para impor a cada um uma pena proporcional ao tempo que o delito levou a
cometer. Escreve Cícero que nas leis há oito gêneros
de penas: a multa (damnum), a prisão (vincula),
os açoites (verbera), o talião, a ignomínia,
o exílio, a morte, a servidão. A não ser a de talião,
qual destas é a que restringe a sua duração à
brevidade própria de cada delito, de maneira a ser punido durante
um tempo estritamente igual àqueles de que se usou para o cometer?
Realmente, o talião exige que cada um pague o que fez. Daí
a expressão da lei:
Olho por olho, dente
por dente [1]
Pode-se, de fato, fazer
com que alguém perca um olho, devido a severa punição,
em tão breve tempo quanto ele próprio demorou em arrancá-lo
a outrem por criminosa perversidade. Pelo contrário, se é
razoável castigar como azorrague o beijo dado à mulher de
outrem — não é verdade que aquele que o fez num instante
seja açoitado durante horas, tempo incomparavelmente mais longo,
e que a doçura duma breve volúpia seja castigada por um longo
sofrimento? Quê! algum juiz decidirá que deve estar aprisionado
durante tanto tempo quanto o que demorou ao fazer o que lhe valeu as cadeias?
Nesse caso não expia com toda a justiça durante longos anos
um escravo, aferrolhado em grilhões por ter ferido ou atingido seu
senhor, de palavras ou com um golpe, no mais célere instante? Na
verdade, a multa, a ignomínia, o exílio, a servidão,
que, a maior parte das vezes são impostas sem nenhuma indulgência
a amenizá-las, não são, parece, em relação
à extensão desta vida, semelhantes às penas eternas?
Claro está que não podem ser eternas porque nem a própria
vida que por estas penas é castigada se prolonga pela eternidade.
Todavia, os pecados que são punidos com penas de muita longa duração,
são cometidos num brevíssimo espaço de tempo e jamais
houve quem pensasse que os tormentos dos que cometem o mal devem terminar
num espaço de tempo tão rápido como aquele em que foi
cometido o homicídio, o adultério, o sacrilégio ou
qualquer outro crime a avaliar, não pela duração do
tempo utilizado, mas pela magnitude da iniqüidade ou da impiedade.
O que é condenado à morte por um crime grave, será
que as leis avaliam o seu suplício pelo tempo, que é brevíssimo,
em que é executado e não porque o tiram para sempre da sociedade
dos vivos? Tirar os homens desta sociedade mortal pelo suplício da
primeira morte corresponde a tirar os homens da cidade imortal pelo suplício
da segunda morte. Efetivamente, assim como as leis da cidade mortal não
fazem com que à vida volte um homem executado, assim também
as leis da cidade imortal não fazem com que volte à vida eterna
um condenado à segunda morte. Como é então verdade,
replicam eles, o que diz o vosso Cristo:
Pela medida com que
medirdes, por essa medida sereis medidos [2],
se um pecado temporal é
punido com um suplício eterno? Não reparem que se disse que
esta medida é a mesma, não devido a um igual espaço
de tempo mas devido a uma igual troca de mal, isto é, quem tiver
feito o mal pagará com o mal. Aliás, isto poderia ter sido
tomado no sentido próprio na questão de que o Senhor falava
quando isso dizia, isto é, quando falava acerca de julgamentos e
condenações. Conseqüentemente, quem julga e condena injustamente,
se for julgado e condenado justamente, recebe na mesma medida, embora não
receba o que deu. Fê-lo, realmente, por um julgamento e, por um julgamento,
sofre — embora tenha feito, por condenação, o que é
iníquo e por condenação sofrerá o que é
justo.
NOTAS:
[1] - Oculum pro oculo,
dentem pro dente. Êxodo, XX, 24.
[2] - In qua mensura mensi
fueritis, in ea remetietur vobis. Lucas, VI, 38.
Fonte: A Cidade
de Deus, Volume III, Fundação Calouste Gulbenkian,
páginas 2167-2169.